TMS Advogados

Nossas Áreas

• litígio, arbitragem e negociações

  Assessoria jurídica preventiva, pré-litigiosa e litigiosa.

  prevenção de litígios:

  • Análise de situações negociais, sinistros e eventos em geral
  • Análise de contratos e documentos jurídicos em geral
  • Interpretação da Lei brasileira
  • Estruturação de soluções estratégicas visando a evitar a ocorrência ou a repetição de litígios
  • Participação em procedimentos de mediação ou tentativa conciliação

  fase pré-litigiosa:

  • Produção antecipada de provas em sede judicial ou • extrajudicial
  • Participação em mesas-redondas, negociações e dispute • boards
  • Notificações, Interpelações e Protestos

  fase litigiosa:

  • Experiência e assertividade na condução de litígios judiciais, • extrajudiciais e administrativos, com elevado grau de êxito • perante Tribunais e Órgãos Públicos
  • Atuação personalizada junto aos Tribunais Superiores (STF, • STJ e TST), Tribunais Estaduais e Tribunais Regionais
  • Gerenciamento estratégico de passivos
• relações de trabalho e negociações sindicais

  Privilegiamos uma atuação integrada entre os polos de consultoria e de litígio, objetivando a estruturação de soluções personalizadas que sirvam para eliminar ou reduzir riscos trabalhistas.

  Trabalhamos com o objetivo de equalizar as relações entre trabalhadores e empresas.

  Participamos ativamente de projetos que envolvem formas alternativas e inovadoras de trabalho e de prestação de serviços.

  Como o tms advogados pode auxiliar você:

  • Defesa em ações e reclamações trabalhistas
  • Defesa em ações coletivas, ações civis públicas e demandas assemelhadas, com elevado grau de êxito
  • Participação em inspeções regulatórias, fiscalizações, investigações e autuações envolvendo o Ministério Público • do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego
  • Investigações internas de executivos, empregados ou colaboradores em geral
  • Participação ativa em negociações sindicais e dissídios coletivos
  • Realização de auditorias trabalhistas e implementação de compliance trabalhista
  • Assessoramento para o cumprimento de cotas de pessoas com deficiência e aprendizes
  • Implementação de medidas para proporcionar inclusão e diversidade no mercado de trabalho
  • Palestras e treinamentos em diversos temas, como por exemplo a prevenção de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
  • Gerenciamento estratégico de passivos
  • Gestão de empregados afastados do trabalho
  • Soluções integradas com Recursos Humanos, Medicina, Psicologia e Engenharia do trabalho
• infraestrutura, energia e questões fundiárias

  Temos notória experiência no seguimento de Infraestrutura e Energia, atuando de forma coordenada e transversal nos setores que compõem esse mercado, notadamente nas matérias inerentes às contratações de longo prazo, planejamento jurídico e gestão de projetos de infraestrutura, e contencioso de infraestrutura, no que se inclui uma reconhecida especialidade na identificação e mensuração do passivo judicial de naturezas diversas decorrente das obras de implantação executadas pelas concessionárias ou epecistas.

  O Escritório tem atuação destacada na consultoria e contencioso judicial de natureza cível-administrativa, que envolve a instituição de servidões e desapropriações administrativas nos imóveis afetados pelos projetos, ostentando resultados consistentes.

• contratos e direito empresarial

  Trabalhamos com a estruturação de negócios jurídicos complexos, e com a elaboração (ou revisão) dos respectivos instrumentos jurídicos. Por conta da nossa experiência, buscamos antecipar pontos de atrito e propomos soluções contratuais inteligentes.
  Atuamos na adaptação de contratos concebidos no estrangeiro em função da legislação, das práticas e dos riscos próprios do mercado brasileiro.

• organização patrimonial e planejamento sucessório

  A Organização Patrimonial e o Planejamento Sucessório constituem práticas essenciais para:

  • a preservação do patrimônio pessoal ou familiar, em função das práticas e iniciativas empresariais dos respectivos titulares
  • a preservação do patrimônio pessoal ou familiar, em função dos relacionamentos afetivos e das intercorrências familiares dos respectivos titulares
  • a garantia de bem-estar das gerações futuras
  • a prevenção de litígios
  • a simplificação e o fortalecimento da governança familiar

  Nossa equipe multidisciplinar não trabalha com soluções pré-concebidas: nosso diferencial reside justamente no diagnóstico cuidadoso das necessidades e dos objetivos de nossos clientes, o que nos permite estruturar soluções personalizadas e seguras.

  Levamos em consideração não apenas questões e implicações técnicas, mas também aspectos emocionais que têm grande influência na concepção, na construção e na implementação das soluções patrimoniais oferecidas pelo nosso escritório.

  Elaboramos e revisamos os diversos instrumentos jurídicos comumente aplicáveis à Organização Patrimonial e ao Planejamento Sucessório, como testamentos, contratos de doação, memorandos e protocolos familiares, pactos antenupciais, constituição de fundos ou de empresas, mas também oferecemos soluções diferenciadas, como por exemplo a criação de direitos reais limitados.

  Trabalhamos com questões consultivas e litigiosas de Direito de Família (divórcios, dissoluções e alterações de regime de bens) e Direito das Sucessões (inventários, partilhas e adjudicações).

• direito digital e proteção de dados pessoais

  Proteção de Dados:

  • Programas de adequação das empresas às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
  • Consultoria para a indicação de bases legais apropriadas e identificação de riscos
  • Questões pontuais e complexas de interpretação e aplicação das normas jurídicas de proteção de dados pessoais e privacidade
  • Iniciativas de privacy by design para viabilizar o lançamento de produtos, serviços e funcionalidades
  • Políticas de privacidade, Avisos de privacidade e Políticas de governança de dados pessoais
  • Iniciativas de e-mail marketing e práticas assemelhadas
  • Avaliações de legítimo interesse (LIA) e Relatórios de impacto à proteção de dados pessoais (DPIA)
  • Mecanismos para transferência internacional de dados
  • Palestras e treinamentos in-company
  • Situações de atendimento a direitos e requisições dos titulares de dados, com avaliação dos pedidos, desenvolvimento de respostas e rotinas de trabalho
  • Atuação específica em questões de proteção de dados pessoais no contexto de auditorias e due diligences

  Direito digital:

  • Elaboração de Termos de uso e outros documentos similares
  • Uso de contratos eletrônicos, criptografia, assinatura digital e certificação digital
  • Códigos de conduta e melhores práticas de uso da Internet no ambiente de trabalho
  • Responsabilidade de plataformas, usuários e/ou de terceiros por conteúdos publicados online
  • Notificações e respostas sobre a retirada de conteúdos online
  • Conflitos entre nomes de domínio, marcas, nomes comerciais e sinais distintivos
  • Consultoria para iniciativas inovadoras e startups, com análise da viabilidade jurídica

  Novas tecnologias:

  • Utilização de sistemas de inteligência artificial (AI), big data, algoritmos e sistemas autônomos e suas implicações jurídicas
  • Uso de reconhecimento facial e biometria
  • Uso de ferramentas de geolocalização e Internet das coisas (IoT)
  • Blockchain, criptomoedas, criptoativos e NFTs
• imobiliário

  Dispomos de um time com foco em negócios imobiliários e larga experiência que nos permite oferecer soluções eficientes tanto para as questões imobiliárias corriqueiras envolvendo compra e venda, locações típicas e atípicas, como também nos permite atuar em transações estruturadas como investimentos, financiamentos imobiliários e joint ventures.

  Atuamos também na estruturação e regularização de empreendimentos imobiliários comerciais, residenciais e multiuso.

  Nossos profissionais detêm expertise na condução de diligências de ativos imobiliários, elaboração e negociação de garantias de natureza real. Contamos com profissionais que são referência na prática de contencioso e arbitragem, com foco na condução célere e com o melhor custo-benefício possível das questões conflituosas que envolvam ativos imobiliários.

• compliance empresarial e startups

  Auxiliamos organizações de pequeno, médio ou grande porte na adoção de programas de compliance empresarial – organização e conformidade às leis, normas regulatórias, regras setoriais e políticas – internas e externas – que lhe sejam aplicáveis.

  Os projetos de compliance podem atingir os colaboradores e os processos internos da própria organização, ou podem ter como foco os produtos e serviços oferecidos ao mercado consumidor.

  Atuar de forma organizada, diligente e em consonância com as obrigações aplicáveis garante:

  • a atribuição e a manutenção de boa imagem e reputação à organização
  • a mitigação de riscos financeiros (de cunho tributário, trabalhista, consumerista, etc.)
  • a valorização da organização em termos de valuation
  • a criação de um ambiente de trabalho mais eficiente e harmonioso

  Terceirizamos atividades de compliance empresarial, que podem incluir:

  • a análise de processos e rotinas da organização
  • a criação de um Código de Conduta, de Manuais departamentais e documentos correlatos
  • rotinas internas de divulgação e treinamento
  • a criação de hotlines e canais de denúncia
  • a verificação de terceiros (fornecedores, parceiros, etc.)

  Especificamente em relação a rotinas e departamentos jurídicos, podemos auxiliar nossos clientes:

  • com projetos amplos de terceirização das rotinas e dos departamentos jurídicos
  • com a disponibilização de profissionais em regime de secondment
  • com a implantação de projetos de Legal Operations e eficiência jurídica
  • com a realização de auditorias

  Para as Startups, nosso escritório tem como principal objetivo auxiliar empreendedores e investidores desde o primeiro momento, prestando assessoria empresarial full service a iniciativas dos mais variados segmentos, incluindo consultoria, planejamento e foco na redução de riscos de natureza societária, trabalhista, regulatória, de propriedade intelectual, de proteção de dados e de direito do consumidor.

  Temos experiência em questões-chave que afligem praticamente todas as iniciativas empresariais em early stage, como por exemplo:

  • estruturação da pessoa jurídica e elaboração de acordos de sócios ou acionistas
  • estruturação do modelo de negócios e elaboração de contratos, termos e propostas
  • registro de marcas e patentes
  • formato de contratação de colaboradores
  • captação de recursos e envolvimento de investidores e terceiros, etc.
• recuperação de créditos, investimentos alternativos e mercado de ativos judiciais

  Estruturamos soluções estratégicas para a recuperação de créditos:

  • atuando em processos judiciais específicos;
  • elaborando procedimentos e scripts de cobrança; e
  • empregando soluções financeiras para a resolução ou transformação de dívidas.

  Realizamos investigações das mais diversas naturezas, em caráter preventivo, preparatório ou litigioso, incluindo avaliações de risco, background checks e due diligences.

  Assessoramos operações simples e complexas de cessão / aquisição de créditos judiciais e créditos ainda não-judicializados, incluindo situações especiais (processos falimentares e de recuperação judicial), com ênfase na adoção de mecanismos de mitigação de riscos ou proteção jurídica.

• relações de consumo

  Assessoramos os nossos clientes em questões legais e regulatórias atinentes às relações de consumo. Estamos preparados para auxiliar a concepção e o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou modelos de negócios não contemplados explicitamente pela legislação brasileira.

  Apoiamos nossos clientes no contato e no atendimento aos seus consumidores, atuando em demandas particulares e, também, em situações de crise coletiva.

  Atuamos em procedimentos administrativos instaurados perante órgãos de defesa do consumidor, em âmbito federal, estadual e municipal.

  Atuamos em demandas judiciais de escopo individual ou coletivo (como, por exemplo, ações civis públicas), com orientação direcionada ao gerenciamento estratégico de passivos.